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sábado, 27 de dezembro de 2014

segunda-feira, 2 de julho de 2012

E esse processo da Xuxa contra o Google

Desde 2010 já rola um processo aberto pela apresentadora Xuxa Meneghel contra o Google, alegando a exposição provocada pelo buscador perante imagens onde a celebridade aparece nua e em cenas de sexo, inclusive envolvendo pedofilia, devido ao filme "Amor, Estranho Amor", gravado em 1982, aparecendo em cenas íntimas com um adolescente.

Conforme o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Xuxa solicitou a remoção das imagens encontradas pela busca dos termos "Xuxa", juntamente com "sexo" ou "pedofilia", o que causou certa polêmica nos últimos dias, pois os advogados envolvidos no caso chegaram a solicitar o pagamento de R$ 21 mil reais por link, caso a remoção dos mesmos nas páginas do Google não ocorresse em até 48 horas.


A acusação envolveu até mesmo a diretora jurídica do Google Brasil, Fabiana Siviero, alegando o mais lógico possível, ou seja, não faz sentido o Google remover esses termos das buscas, e principalmente, a empresa não pode remover as imagens da internet. Fabiana comenta que tudo é baseado em mecanismos de buscas, algoritmos executados por computador, e removendo os termos citados, seria quase que algo genérico, pois se removesse todos os resultados para o termo "Xuxa", por exemplo, removeria também os resultados para as buscas referentes ao nadador com mesmo nome, quem não tem relação alguma com o caso. Dessa forma, fica claro que o Google não hospeda nenhum tipo de conteúdo, somente faz a indexação das buscas aos mesmos, sendo assim, se algo deve ser removido, é necessário solicitar ao serviço de hospedagem, assim como aos administradores das páginas.

Após análises referentes ao caso, o STJ conclui que os sites de busca realmente não são responsáveis pelos conteúdos publicados na rede, não recebendo a obrigação em remover qualquer tipo de conteúdo, tais como, fotos, vídeos ou mesmo textos. A decisão derrubou a liminar emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) em favor da apresentadora. A ministra Nancy Andrigui, relatora do caso, comenta "os provedores de pesquisa não são responsáveis pelo conteúdo disponibilizado na rede. Se a página detém conteúdo ofensivo, cabe a parte buscar a retirada desse conteúdo. Não justifica a transferência da responsabilidade ao provedor de pesquisa”, alegando defesa ao buscador.

O representante legal de Xuxa, Maurício Lopes de Oliveira, alega que a publicação de fotos ofensivas fere garantias individuais, dessa forma, ele afirma que Xuxa poderá recorrer a decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Caso parecido ocorreu em maio, quando a atriz Carolina Dickmann sofreu com suas fotos íntimas publicadas na rede. O advogado da atriz  também ameaçou processar o Google pela veiculação das imagens.

É louvável a decisão da justiça nesses casos, isso indica que nem tudo está perdido. Não é puxar pra o lado da Google, nem pra o lado de ninguém, a questão é que o Google não controla a internet. Mesmo que fossem removidos os links referentes nas buscas, o conteúdo continuaria lá, e as buscas continuariam aparecendo em outros sites com a mesma função, como Yahoo e Bing. Se alguém precisa ser punido, são os próprios administradores das páginas que armazenam o conteúdo, mas como na internet esse tipo de coisa se transforma em viral, é quase impossível remover inteiramente esse conteúdo, muito menos punir todas as partes envolvidas.

domingo, 25 de setembro de 2011

Homem se passava por namorada na internet

Ruth Jeffery, uma britânica de 22 anos, descobriu que o homem que atormentava sua vida social na internet a mais de três anos e meio, era seu próprio namorado, Shane Webber.

Shane costumava publicar fotos da jovem nua na rede, enviando para amigos e familiares, assim como também, publicando em sites de conteúdo adulto, fazendo eles pensarem que era a própria quem fazia isso.

Para encarar a situação, Ruth até estava tomando antidepressivos, mas mesmo assim, Shane continuava com a difamação.

Os namorados já se conheciam a cerca de 10 anos, mas agora após ser descoberto, Webber será julgado e receberá sua sentença em outubro.

Fonte: G1 Tecnologia